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Fonte jurídicas (coronavírus e seus desdobramentos)
 
 
Devido ao ineditismo das inúmeras medidas tomadas nos últimos dias e ao dinamismo desses acontecimentos, estamos, diariamente, preparando nossos especialistas para tratar de temas de interesse da sociedade nesse momento. Portanto, envio uma série de assuntos que estão em destaque e coloco à disposição as fontes respectivas. Trabalhamos com professores, mestres e doutores do direito, especializados em diversas áreas. Estou à disposição de vocês. Estamos também nesse esforço conjunto de informar bem as pessoas nesse momento difícil.

Sugestões de pautas: fonte jurídicas (coronavírus e seus desdobramentos)

Penal
•Violência contra a mulher: registros caem, mas internet mostra aumento de brigas entre casais
•Prisões em flagrante contra violência doméstica aumentam 51% em SP
•Lei de contravenções penais é usada contra fake News sobre covid-19
•Estado pode decretar prisão de quem desrespeitar quarentena?
•Calamidade pública e agravante de crimes
•Venda de produtos falsificados
•Notificação nos presídios
Fontes: Leonardo Pantaleão e Acacio Miranda

Direito Médico
•Judicialização contra planos de saúde em tempos de pandemia - Justiça interpreta que casos de COVID-19 são urgência e derrubam carência de planos
•Exames e tratamentos médicos de autoridades: direito ao sigilo ou acesso à informação?
•O uso obrigatório de máscaras e a falta de distribuição do equipamento: Estado pode exigir?
•A aprovação da telemedicina em tempos de Covid-19
•Uso de novos medicamentos
Fonte: Mérces da Silva Nunes

Tributária | Impactos nas empresas
•Renegociação de dívidas na pandemia: vale a pena?
•Os crimes tributários cometidos em época de coronavírus serão perdoados?
•Socorro aos Estados é aprovado na Câmara
•Justiça barra moratória para impostos estaduais: como fica para as empresas?
•PEC do Orçamento de Guerra volta para Câmara com mudanças
Fontes: Eduardo de Oliveira Natal | Caio Bartine | Marcelo Godke | Marcela de Mello Pedreiro | Marcio Nassif / Edison Carlos Fernandes

Direito de família | Civil
•Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
•Guarda compartilhada na quarentena: como fica
•Suspensão da prisão relacionada ao não pagamento de pensão alimentícia
Fontes: Renata Mangueira / José Fernando Simão

Consumidor & Contratos
•PL suspende negativação de devedores por 90 dias
•O que acontece com os contratos? Perdem a validade com a Pandemia em caso de rescisão? Judicialização de contratos
•Qual o direito do consumidor sobre serviços não prestados?
•Dicas para renegociar contratos e prestação de serviços
•Preços abusivos - o que fazer?
•Mudanças na vigência da Lei de Proteção de Dados - Empresas devem ter mais tempo para se preparar
•Projeto de Lei, do senador Anastasia cria regime jurídico emergencial ao Direito Privado;
•MP 931 e seus impactos nas sociedades empresariais
Fonte: José Frederico Cimino Manssur |Juliana Fleck / João Pedro Biazi / José Fernando Simão / Roberta Densa / Roberto Pfeiffer / Alberto Gentil / Victor Cerri
Trabalhista
•MP Verde Amarelo perde validade nesta segunda: qual o impacto
•Auxilio de R$ 600 para trabalhadores informais
•Acordos individuais não precisam mais de aval de sindicato na pandemia
•Os impactos da MP 936 e as relações trabalhistas
Fontes: Karolen Gualda Beber / Carlos Eduardo Ambiel / Anna Maria Godke de Carvalho / Decio Daidone Jr / Leone Pereira / Raphael Brolio / Fabio Rapp

Direito Internacional
•Direito das pessoas que estão fora do país e não conseguem voltar
•O Estatuto de Roma e os crimes contra a humanidade: Bolsonaro pode ser enquadrado?
Fontes: Acacio Miranda, Enrique Natalino, José Luiz Souza de Moraes / Luiz Fernando Baracho

Constitucional | Eleitoral
•A responsabilidade do Presidente da República na pandemia
•Juízes podem assumir prefeituras em caso de adiamento de eleição
•O monitoramento de cidadãos é legítimo?
•Bloqueio de fundo eleitoral para uso na pandemia é válido?
•Eleições 2020 - Como fica e o que pode ser feito?
Fontes: Acacio Miranda / Renato Ribeiro / Michel Bertoni / Hélio da Silveira / Eglê Vilhena / Alexandre Rollo / Fillipe Lizardo

Previdenciário
•INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica
•INSS: antecipação de auxilio doença pode ser pedida via internet -
Fontes: André Luiz Moro Bittencourt / Theodoro Vicente Agostinho / Rafael Dantas / Rodolfo Ramer

Sabemos que os temas não se esgotam nesse compilado de sugestões e fontes. Contamos com mais de 100 renomados especialistas em todas as áreas do Direito para contribuir com análises técnicas e fundamentadas.
 
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